Operadores Licenciados pelo SRIJ: a Lista, a Marca por Trás de Cada Empresa e Como Verificar

Em Portugal, um casino online só é legal se a entidade que o explora tiver licença emitida pelo SRIJ para a categoria de jogo em causa. A verificação é pública e leva um minuto — mas tem uma armadilha: a marca comercial que aparece no site raramente é o nome da empresa licenciada. Quem procura "Betano" na lista oficial não o encontra; encontra Kaizen Gaming International Limited.

A tabela abaixo faz essa correspondência. Não é uma recomendação nem uma classificação: é a transcrição de quem tem licença, para que a verificação seja possível sem decifrar nomes societários.

Porque é que o número de operadores não bate certo — e o que isso ensina

A lista acima tem 19 entradas. O relatório trimestral do SRIJ referente ao 1.º trimestre de 2026 indicava 17 entidades autorizadas e 30 licenças a 31 de março de 2026. Os números não coincidem, e a divergência não é erro de nenhum dos dois.

Há três razões que se somam. Primeira: o relatório é uma fotografia numa data concreta e a lista é actualizada continuamente — licenças emitidas depois de março aparecem numa e não na outra. Segunda: algumas entidades constam da lista com actividade ou com uma categoria temporariamente suspensa, e podem ou não ser contadas como autorizadas em exercício. Terceira: a numeração das licenças tem lacunas — não existem na lista as licenças 021 e 022 —, sinal de licenças que caducaram, foram revogadas ou nunca entraram em vigor.

A lição prática é a que interessa: a única fonte com valor é a lista oficial no momento em que se consulta. Uma tabela num site de terceiros — incluindo esta — é uma cópia com data, e uma cópia com data não serve para verificar uma licença hoje.

Como verificar uma licença em três passos

Primeiro, encontre o nome da entidade no site do operador. Por lei tem de estar identificado, em geral no rodapé ou numa página de informações legais, muitas vezes acompanhado do número de licença. Se um site não identifica em lugar nenhum a empresa que o explora, a verificação termina aqui e a resposta é negativa.

Segundo, procure esse nome — não a marca — na lista de entidades licenciadas do SRIJ. É a fonte primária e é gratuita.

Terceiro, confirme a categoria. As licenças são por tipo de jogo, e várias entidades desta lista têm licença apenas para uma parte da oferta: há operadores com licença para jogos de fortuna ou azar e sem licença para apostas desportivas, e vice-versa. Um operador licenciado para slots não está automaticamente licenciado para apostas desportivas.

O que a licença garante, e o que não garante

Garante que a entidade está sujeita às obrigações legais portuguesas: verificação de idade e identidade, limites de depósito, adesão ao registo nacional de auto-exclusão, requisitos técnicos sobre os geradores aleatórios, e uma autoridade nacional a quem reclamar. É muito, e é a diferença entre um problema resolúvel e um problema sem interlocutor.

Não garante bons pagamentos, bom serviço, condições de bónus razoáveis nem — e isto é o mais importante — vantagem matemática para o jogador. Um operador licenciado oferece jogos com vantagem da casa exactamente como qualquer outro. A licença é uma garantia de enquadramento, não de resultado. Sobre as margens de cada jogo, veja outros jogos e a comparação na página das variantes de roleta.

Este site não classifica nem recomenda nenhuma das entidades desta lista, e não tem relação comercial com nenhuma delas — as razões estão em metodologia.

Operar sem licença

O SRIJ actua sobre operadores não licenciados que se dirigem ao mercado português. No 1.º trimestre de 2026 emitiu 106 notificações para encerramento, notificou 183 sites para bloqueio e remeteu 14 participações ao Ministério Público — os valores completos estão em os números do SRIJ.

Para o jogador, a consequência de jogar num site não licenciado não é sancionatória: é a perda de todas as protecções acima, incluindo o registo de auto-exclusão, que um operador fora do sistema não tem obrigação nem meio de respeitar.